Desde 2008, Brasil teve 244 jornalistas vítimas de violência

O fotógrafo Sérgio Silva foi atingido por um tiro de uma bala de borracha durante os protestos de junho de 2013

SÃO PAULO — Nos últimos seis anos, três casos de violência contra profissionais de imprensa foram registrados por mês, em média, no Brasil. De 2008 até hoje, 244 trabalhadores (jornalistas, radialistas, fotógrafos e cinegrafistas) foram vítimas de crimes como homicídio, tentativa de homicídio, ameaça de morte, agressão física ou prisão arbitrária. A constatação é de um relatório inédito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que será apresentado nos próximos dias ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

O documento, obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que o cenário de violência contra jornalistas decorrente do exercício da profissão é mais grave do que vinha sendo divulgado por entidades internacionais. O relatório do governo vai mostrar que foram 11 os assassinatos de 2013 para cá - e não 8, como se tinha notícia. No período investigado para a elaboração do relatório (de março de 2008 a fevereiro de 2014) foram 34 homicídios em todo o país. A maioria deles segue sem esclarecimento ou punição.

O levantamento levou um ano para ser concluído por um grupo de trabalho do qual participaram integrantes do governo e de entidades da imprensa. Além do retrato sobre as violações de direitos, o levantamento traz recomendações sobre como governo, entidades e a polícia devem agir para frear o crescimento da violência contra profissionais de comunicação.

O Brasil tem assistido a uma piora da sua situação em relação aos demais países nos últimos anos. Segundo levantamento do Committee to Protect Journalists (Comitê de Proteção aos Jornalistas), o país ficou, em 2013, na 10ª posição no ranking de países mais perigosos para o trabalho de jornalistas. Em 2012, ele era o 11º. Na América, só estamos atrás do México e da Colômbia.

De longe, 2013 foi o ano em que mais profissionais da imprensa foram assassinados no país desde que o Centro de Informações das Nações Unidas (UNIC) começou a monitorar os números. Somente este ano já foram registrados dois assassinatos, ambos no estado do Rio de Janeiro. O primeiro foi o do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio Andrade, morto após ser atingido por um rojão na cabeça durante manifestação na capital. No município de Miguel Pereira, o dono do jornal Panorama Regional, Pedro Palma, foi assassinado a tiros na rua em decorrência de denúncias publicadas contra prefeituras.

Observatório para monitorar investigações está em análise

A criação de um observatório nacional para monitorar crimes contra jornalistas é a principal recomendação do relatório da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O órgão ficaria sob responsabilidade da pasta e teria como função acompanhar as investigações envolvendo violação de direitos de profissionais de comunicação em todo o país. O objetivo é impedir que os crimes fiquem impunes.

— Nesse um ano de diagnóstico confirmamos que a maioria dos casos de violência acontece em pequenas localidades, onde, em geral, os mandantes exercem forte influência sobre a Justiça e a polícia. Isso quando não tem gente da própria polícia envolvida. Esse quadro leva muitas vezes à impunidade — disse o coordenador do grupo de trabalho, Tarcísio Dal Maso.

Outro objetivo do observatório é elaborar pela primeira vez estatísticas oficiais. Os dados das entidades internacionais variam muito pela falta de padronização de metodologia. A ONU, por exemplo, contabiliza seis mortes de jornalistas em 2013.

Diretor do Centro de Informações da ONU, Giancarlo Summa, diz que o principal valor desse relatório é o reconhecimento do problema pelo governo brasileiro.

— Esse documento tem dupla importância. Primeiro, será uma afirmação oficial do governo de que a questão é grave. Segundo, é a primeira vez que um documento desse tipo é produzido por todos os atores de peso.

O relatório também toca num tema em discussão pelo Ministério da Justiça: a federalização dos crimes contra jornalistas.

— A ideia é que o observatório, ao constatar que alguma investigação está sendo dificultada, acione o Ministério da Justiça para a Polícia Federal intervir — explicou Dal Maso.

O presidente da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe, Celso Schroder, analisa:

— O relatório é bem-vindo, mas ele apenas faz sugestões. Precisamos que o governo disponibilize recursos para as ações saírem do papel.

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Primeiro ano de Maduro traz caos econômico e repressão

BUENOS AIRES — O economista venezuelano Francisco Faraco tem uma maneira muito simples de explicar por que desde a morte de Hugo Chávez, anunciada ao mundo em 5 de março de 2013, seu país mergulhou numa crise econômica, social e política que nas últimas semanas alcançou seu auge: “Quando assumiu o poder, Nicolás Maduro sentou-se numa cadeira elétrica”. Para ele e outros analistas locais ouvidos pelo GLOBO, nos últimos 12 meses o chefe de Estado não soube lidar com a pesada herança deixada por seu líder e antecessor e hoje enfrenta uma delicadíssima situação, cujo desfecho é imprevisível. Sem o carisma e a esperteza de Chávez, o novo chefe da revolução não conseguiu conter a disparada da inflação, a onda de insegurança, o dramático desabastecimento, equilibrar as contas públicas, nem recuperar a capacidade de produção da Petróleos da Venezuela (PDVSA), base da economia bolivariana. Os flagelos sociais e econômicos foram o combustível dos protestos opositores e estudantis, que provocaram a maior onda de repressão da era chavista.

— Em Táchira (estado onde começaram os protestos) querem comida, Nicolás, não tanques de guerra — declarou, semana passada, Henrique Capriles, governador de Miranda e ex-candidato presidencial. — Aqui funcionam os serviços públicos? Temos segurança? Não fazemos filas quilométricas para conseguir alimentos?Hoje, os problemas da vida real saíram do centro da cena, e a principal demanda opositora é o fim da violência. Mas a origem da crise que Maduro não conseguiu contornar é essencialmente econômica.

No sábado, milhares de pessoas saíram às ruas de Caracas e de outras grandes cidades venezuelanas em novos protestos contra o governo. Venezuelanos no exterior também protestaram em várias partes do mundo. A capital venezuelana teve ainda uma marcha convocada pelo governo, de “mulheres pela paz”, que caminharam até o Palácio Miraflores, onde foram saudadas por Maduro.

No último ano de governo Chávez, o Banco Central do país estimava que a taxa de desabastecimento alcançava em torno de 20%. Em 2013, com Maduro no comando, o percentual chegou a 28%. Em 2012, a inflação alcançou 19,7%. No primeiro ano de gestão de Maduro, bateu um novo recorde: 56,2%, uma das taxas mais altas do mundo.

— Chávez deixou uma herança com ativos e passivos. Quando Maduro chegou ao poder, o país já estava em estado de ebulição — diz Carlos Romero, professor da Universidade Central da Venezuela.

Para ele, a decisão do presidente de acentuar o perfil estatizante e controlador de Chávez foi um dos principais erros cometidos:

— O esquema socialista bolivariano é a origem do problema, e Maduro o aprofundou. A equipe econômica está dividida e navega sem rumo.

Tortura, violência e censura

Inflação, escassez de alimentos e medicamentos, empresas e Estado cada vez mais endividados e uma crise cambial que obrigou o governo a fazer várias desvalorizações do bolívar nos últimos meses. De acordo com recente documento elaborado por 47 economistas locais, a Venezuela de Maduro vem atravessando uma crise provocada por “por excessos cometidos com os recursos fiscais e petroleiros dentro e fora do país”. Para este grupo, autodenominado “Pensar na Venezuela”, o principal problema que paira sobre o Palácio Miraflores é a escassez de divisas, que afeta todos os setores da economia. O documento menciona, com luxo de detalhes, a situação da PDVSA: em 2013 sua produção caiu 1,7% frente ao ano anterior, e seu faturamento por exportações recuou 6,4%. Até 2012, último dado oficial, o balanço financeiro da empresa mostrava uma dívida de US$ 16,7 bilhões com fornecedores e terceirizados, montante que continuou aumentando em 2013.

— O pior de Maduro foi a indecisão econômica. Com este governo, o câmbio se complicou, a inflação aumentou, o crédito diminuiu e o desabastecimento se aprofundou — analisa o jornalista Vladimir Villegas, um ex-chavista, irmão do ministro das Comunicações, Ernesto Villegas. — Claro que a censura é grave, a insegurança, a falta de pluralismo no Congresso... mas para sair deste buraco é preciso resolver o drama da economia.

Descontentes com os rumos do país, os estudantes venezuelanos nas últimas semanas sofreram violações dos direitos humanos inéditas na era chavista, confirmou o advogado Gonzalo Himiod, da ONG Foro Penal. Com Chávez, disse ele, a perseguição era mais controlada, menos evidente.

— Hoje o governo tem menos dinheiro, a escassez é crítica e Maduro não tem capacidade para controlar a tropa chavista — afirma.

Himiod afirmou que as primeiras denúncias de torturas a estudantes chegaram às mãos da ONG quando Chávez ainda era presidente. Mas com Maduro, enfatizou, “os casos se multiplicaram”.

O número de mortos nos protestos também não para de crescer. Ontem, a estudante Geraldine Moreno, baleada durante os protestos de quarta-feira em Valencia, no estado de Carabobo, não resistiu aos ferimentos. Ao menos dez pessoas já morreram desde o início dos protestos, há duas semanas.

Fora das manifestações, a insegurança também aumentou no país no governo Maduro. O assassinato da ex-miss Monica Spear provocou comoção nacional e foi difícil de digerir para Maduro, que convocou a oposição para um diálogo que não prosperou. O Observatório Venezuelano da Violência estima que ocorreram 24.763 assassinatos só em 2013.

Sem boas notícias para transmitir, Maduro optou por apertar o cerco à imprensa. Em seu governo foi vendido o canal de TV Globovision, no passado forte opositor do chavismo; suspensa a liberação de divisas para que os jornais possam comprar papel importado (alguns correm sério risco de fechar); cortado o sinal de transmissão do canal colombiano NTN 24; e redobrado o ataque a jornalistas críticos — as mais recentes vítimas foram os repórteres do canal americano CNN, que tiveram cassadas suas credenciais para atuar na Venezuela. De acordo com Carlos Correa, da ONG Espaço Público, “a política de Estado em relação à mídia é a mesma, mas a perseguição aumentou”.

— Hoje, os venezuelanos se informam pelas redes sociais, não temos um canal de TV sequer que seja independente do governo — lamentou Correa.

Capriles convoca mais protestos

Em seus primeiros meses de governo, Maduro realizou, em média, 90 minutos diários de cadeia nacional de rádio e TV. Chávez teve uma média de 54 minutos diários, ao longo de 14 anos de governo. Em 12 de fevereiro passado, um dos piores dias de violência e repressão, o presidente fez duas cadeias e durante algumas horas milhões de venezuelanos não sabiam o que estava acontecendo.

Ontem, Capriles instou os venezuelanos a continuarem saindo às ruas até que o governo liberte o opositor Leopoldo López e anistie os demais manifestantes detidos. Ele disse que a oposição não se deixará intimidar pela repressão do governo:

— Maduro foi um erro na História do país. Somos amantes da paz, mas jamais nos poremos de joelhos diante dos corruptos.

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Protesto contra Copa tem cerca de 100 pessoas detidas e quatro PMs feridos

Manifestante sendo detida pela polícia Gabriela Biló/Futura Press/Estadão Conteúdo

Pelo menos, 100 pessoas foram detidas para averiguação durante o protesto contra a Copa do Mundo deste sábado (22). Dentre elas, cinco jornalistas que faziam a cobertura no local, sendo três repórteres e dois fotógrafos.

Todos estão sendo levados em dois ônibus para o 78° DP (Distrito Policial). Sendo que dois dos detidos vão precisar ser encaminhados para atendimento médico primeiro.

Até o início da noite, quatro policiais militares ficaram feridos na manifestação: um com corte no lábio, outro com corte no rosto, e um cabo e outro soldado, ambos com fratura no membro superior.

Equipamento quebrado

O fotógrafo Bruno Santos, do portal Terra, também teve o equipamento quebrado por um cassetete e ficou ferido na manifestação. 

Tumulto

A confusão começou quando manifestantes e policiais militares entraram em confronto na rua Xavier de Toledo,  centro de São Paulo, no início da noite deste sábado (22), durante o ato contra a Copa do Mundo. Pelo menos, duas agências bancárias foram depredadas.

Para conter o tumulto, a PM fez um cerco aos manifestantes no meio da rua. Bombas de efeito moral também foram usadas. Por volta das 19h30, a polícia informou que a situação estava controlada. 

Os policiais também informaram por meio da rede social que câmeras da estação Ana Rosa flagraram uma pessoa deixando uma mochila no local. Os funcionários do metrô, ao verificar a bolsa, encontraram um “coquetel molotov”. Segundo a PM, o artefato pertencia a um manifestante.  

A manifestação intitulada "Segundo grande ato em 2014 contra Copa" foi organizada via Facebook. Cerca de 14.045 pessoas confirmaram presença do evento. Os manifestantes saíram da Praça da República, seguiram pela rua da Consolação, onde fecharam todas as vias e, por volta das 19h, o grupo já estava nas proximidades da estação de metrô Anhagabaú, onde começou o tumulto.  O primeiro protesto, realizado em 25 de janeiro, também terminou em confronto e teve 128 pessoas detidas.